Termos e Condições de Uso

Para utilizar a Pulse, você deve ter pelo menos 13 anos de idade (ou a idade mínima exigida por lei em seu país). Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras e exatas.

• Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
• É proibido criar contas automatizadas (bots) sem prévia autorização da plataforma.
• Sua conta é pessoal e intransferível (exceto para contas empresariais/Hubs autorizados).

A Pulse é um espaço global de conexão. Você retém todos os direitos sobre o conteúdo que publica, mas nos concede uma licença não-exclusiva, mundial e livre de royalties para exibir, distribuir e modificar esse conteúdo nos limites do funcionamento da rede.

A plataforma oferece ferramentas integradas de pagamento (Pix/Stripe). Ao utilizar o ecossistema financeiro interno, você declara estar ciente de que:

• A Pulse atua apenas como facilitadora tecnológica nas transações entre usuários e negócios.
• Estornos, fraudes e disputas serão mediados de acordo com as políticas do processador de pagamentos escolhido (Stripe ou parceiros Pix locais).
• Poderão ser cobradas taxas operacionais sobre transações, que serão sempre exibidas antes da confirmação.

Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou excluir sua conta imediatamente, sem aviso prévio, caso haja violação destes Termos de Uso, da nossa Política de Privacidade, ou de exigências das lojas de aplicativos (Google Play Store e Apple App Store).

Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento acessando as configurações ou solicitando a deleção através do portal pulseon.social/excluir-conta.

A Pulse disponibiliza canal centralizado e permanente de ouvidoria e denúncias (pulseon.social/denuncia), com triagem automatizada via inteligência artificial (GENIUS Guard) e escalonamento para revisores humanos.

• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, Arts. 19 e 21): Imagens, vídeos ou outros materiais contendo nudez ou atos sexuais de caráter privado sem autorização serão removidos com urgência mediante simples notificação da vítima ou representante.
• Digital Services Act (DSA - Art. 16, União Europeia): Mecanismo acessível de "Notice and Action", assegurando direito a fundamentação clara e recurso/contestação em decisões moderatórias.
• DMCA & Propriedade Intelectual: Procedimento para comunicação célere de violações autorais e contra-notificação legal.
• Código de Defesa do Consumidor (CDC, Art. 49) & Transparência: Direito de arrependimento em até 7 dias para contratações de serviços digitais ou compras realizadas pelo ecossistema Pulse Pay.

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". A Pulse não garante que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro, e não se responsabiliza por lucros cessantes, perdas de dados ou danos indiretos resultantes do uso da plataforma.

Podemos atualizar estes Termos de Uso de tempos em tempos. Em caso de mudanças materiais, notificaremos você através do aplicativo ou por e-mail com 30 dias de antecedência. O uso contínuo após as alterações constituirá sua concordância com os novos Termos.

Dúvidas sobre estes termos?